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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 15:55
DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:33
DECRETO Nº 8.872, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 11:20
Negada liberdade a torcedor do Fluminense acusado de agressão que resultou em morte de vascaíno
Ele está preso preventivamente desde abril de 2016.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:02
DECRETO Nº 8.714, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 11:38
LEI Nº 13.360, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
2012, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, a Lei nº 13.169, de 6 de outubro de 2015, a Lei nº
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 14:37
Em operação antiterror, Polícia Federal prende 10 pessoas suspeitas de ligação com Estado Islâmico
A operação batizada de 'Hashtag' foi deflagrada a 15 dias da Rio 2016. Ministro da Justiça informou que PF cumpriu mandados em 10 estados.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2021 - 12:09
Quais são as Certidões necessárias para a Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial está regulamentada pelo CNJ através do Provimento 65/2017. No Rio de
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 28 de Junho de 2017 - 10:56
Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Civil
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Julho de 2016 - 14:06
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:45
TCU vai criar portal para divulgar ações de fiscalizações das Olimpíadas-2016
Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:05
Réus envolvidos em assalto a carro-forte são condenados a 71 anos de prisão
O crime ocorreu na manhã do dia 22 de dezembro de 2016.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 16:36
Pesquisa aponta que processos de feminicídio aumentaram 34% entre 2016 e 2018
No mesmo período, também cresceu o número de medidas protetivas concedidas pela Justiça, passando de 249,5 mil para 339,2 mil decisões.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:07
O dia 31 de Agosto de 2016: entre a tragédia e a farsa
O presente artigo discorre sobre o impeachment de Dilma Rousseff.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 09:39
Em defesa da PEC nº 241/2016 e da moralização da administração pública
Parecer do doutrinador Vasco Vasconcelos.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:11
Questões de Direito Administrativo do XIX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Administrativo.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30
Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância
Em um primeiro comentário, quadra anotar que a Lei nº 13.157/2016 é responsável por estabelecer
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 09:44
Questões de Direito Penal do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Penal.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 11:05
LEI Nº 13.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio 2016
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 12:04
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 2016
Dispõe sobre sanções no Processo de Impeachment contra a Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, e dá outras providências.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 11:05
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.